O Corinthians obteve na 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central a anulação da cobrança de R$ 298,3 milhões referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) dos anos de 2015 a 2018, feita pelo município de São Paulo. A decisão, publicada recentemente, é resultado do embate jurídico em que os advogados do clube argumentaram que atividades como patrocínio, direitos de TV e mídia estática não se enquadram como prestação de serviços, invalidando a exigência fiscal da prefeitura.
A Justiça acatou a argumentação do Corinthians, apontando a inconstitucionalidade da cobrança do imposto. Contudo, a decisão está sujeita a ser revisada pela 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, como determinou o relator Marco Antonio Botto Muscari, o que significa que haverá uma nova análise em instância superior.
O diretor jurídico do clube, Leonardo Pantaleão, comemorou a vitória, destacando que ela representa um alívio significativo frente ao volume da dívida corintiana, que ultrapassou a marca dos R$ 2 bilhões na última atualização.
A decisão favorável na questão dos impostos reflete o comprometimento do Corinthians em solucionar suas dívidas e restaurar sua reputação em diversos setores da sociedade. Esse é um passo importante na busca pela reorganização financeira, principal objetivo da gestão atual do clube, ressaltou Leonardo Pantaleão.