O processo de impeachment de Julio Casares no São Paulo encontra-se em meio a uma disputa judicial. Um grupo de conselheiros requisitou ao tribunal mudanças na reunião que decidirá o afastamento provisório do presidente do clube. Entre as alterações solicitadas estão a implementação do voto híbrido e a diminuição do quórum necessário para aprovar a pauta.
A reunião, agendada para esta sexta-feira (16) no Morumbi, já foi convocada duas vezes. A segunda chamada ocorreu devido a uma controvérsia no Estatuto do São Paulo. O artigo 112 estipula que a destituição requer votos de dois terços (171) dos conselheiros, enquanto o artigo 58, considerado na nova convocação, exige 75% de aprovação do Conselho Deliberativo, equivalente a 191 votos.
O pedido na Justiça busca restabelecer o critério de dois terços dos conselheiros para aprovar o afastamento de Casares. A mudança inicial para 191 votos baseou-se na interpretação de que, em caso de ambiguidade, deve prevalecer a norma que beneficia o acusado. "Estou servindo aos interesses do São Paulo. Nenhuma das decisões feriu o Estatuto do São Paulo", afirmou Olten Ayres de Abreu Júnior, presidente do Conselho Deliberativo, ao justificar a alteração, negando qualquer favorecimento ao presidente.
Olten reconheceu a existência de dois artigos tratando do mesmo tema, explicando que a escolha pelo artigo 58 foi orientada pelo princípio jurídico In dubio pro reo ("na dúvida, a favor do réu"). A ação judicial inclui um pedido de liminar para um julgamento célere, além da adoção do sistema de votação híbrido. Anteriormente, Olten negou esse pedido da oposição, que agora recorreu à Justiça. Reuniões anteriores sobre questões disciplinares já adotaram o voto híbrido sob a atual gestão.
"As votações para afastamento do presidente são delicadas, impactando na estrutura e credibilidade do clube. Quando se fala em voto secreto, acreditamos que deve ser presencial," justificou Olten ao recusar a proposta. "O impeachment de um presidente é um ato de grande relevância e mexe profundamente com a vida do clube. Sem a votação presencial, haveria, certamente, contestações," concluiu.