O que é tapetão? Relembre casos que evitaram rebaixamentos no futebol brasileiro

Decisões judiciais que mudaram destinos de clubes no Brasil.

O termo “tapetão” se tornou popular no futebol brasileiro para descrever situações em que resultados conquistados em campo são alterados nos tribunais. Historicamente, disputas sobre rebaixamento, acesso ou títulos frequentemente pararam no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ou na Justiça comum, gerando polêmicas que marcaram campeonatos. Aqui, recordamos casos em que times evitaram o rebaixamento por decisões judiciais, analisando o contexto dessas reviravoltas.

Como Funciona a 'Virada de Mesa' no Futebol?

A chamada “virada de mesa” acontece quando um clube busca instâncias jurídicas para reverter uma punição ou resultado esportivo. Frequentemente, isso ocorre devido à suposta infração ao regulamento por parte de um adversário. A alegação mais comum envolve a escalação irregular de jogadores, seja por problemas de inscrição, documentação ou suspensão.

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) estabelece a base legal para essas punições. O artigo 214, por exemplo, prevê a perda de pontos para equipes que escalam jogadores de forma irregular. A punição típica é a perda de três pontos, mais os pontos conquistados na partida, totalizando a perda de quatro pontos em caso de vitória e três em empate.

Casos Emblemáticos de Rebaixamento Decidido nos Tribunais

Vários episódios de rebaixamento decidido nos tribunais se tornaram notórios ao longo da história do Campeonato Brasileiro. Confira os mais significativos abaixo:

• Fluminense (1996): Após terminar o Brasileirão de 1996 na penúltima posição, o Fluminense seria rebaixado para a Série B. Entretanto, um escândalo de manipulação de resultados envolvendo dirigentes de alto escalão surgiu. Diante da crise, a CBF anulou o rebaixamento daquele ano, poupando Fluminense e Bragantino da queda.
• Sandro Hiroshi (1999): Em 1999, o Botafogo escapou do rebaixamento após o São Paulo perder pontos por escalação irregular do atacante Sandro Hiroshi, que tinha idade adulterada. A punição alterou a tabela, salvando o Botafogo e rebaixando o Gama. Este caso levou à criação da Copa João Havelange no ano seguinte.
• Gama (2000): Inconformado com o rebaixamento de 1999, o Gama recorreu à Justiça comum e garantiu uma liminar para disputar a primeira divisão em 2000. A decisão judicial impediu a CBF de organizar o campeonato, resultando na criação da Copa João Havelange, com 116 times divididos em módulos.
• Héverton (2013): Em 2013, a Portuguesa escalou irregularmente o meia Héverton na última rodada do Brasileirão. Punida com a perda de quatro pontos, a Portuguesa caiu para a zona de rebaixamento, salvando o Fluminense. Na mesma rodada, o Flamengo também foi punido por escalação irregular, mas não foi rebaixado.

O Papel do STJD e o Regulamento

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) é o órgão máximo da justiça desportiva no Brasil, responsável por julgar infrações disciplinares nas competições nacionais. Suas decisões baseiam-se no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que define regras e sanções para clubes e atletas.

O tribunal garante que o regulamento seja cumprido, prezando pela isonomia e legalidade da competição. Apesar de serem vistas como interferências nos resultados de campo, essas decisões são aplicadas conforme regras que os clubes concordaram em seguir. A polêmica surge quando punições administrativas têm impacto esportivo maior que o desempenho técnico ao longo do campeonato.

As decisões do STJD que alteram rebaixamentos são um capítulo controverso do futebol brasileiro. Casos como os da Portuguesa, Fluminense e Gama são frequentemente mencionados em debates sobre justiça desportiva e a necessidade de profissionalização administrativa dos clubes, lembrando que, no Brasil, o campeonato nem sempre termina com o apito final.