O São Paulo Futebol Clube contestou a decisão judicial que determinou a realização híbrida da reunião agendada para a próxima sexta-feira. O encontro discutirá o impeachment do presidente Julio Casares.
A 3ª Vara Cível do Butantã havia autorizado, na segunda-feira passada, uma liminar garantindo que a reunião fosse híbrida. Com isso, os conselheiros poderão optar por votar presencialmente no Morumbi ou virtualmente. A decisão será tomada na sexta-feira, às 18h30.
Além disso, foi estabelecido que apenas 171 votos são necessários para que Casares seja destituído. O clube, algumas horas após a decisão, solicitou que a juíza reconsiderasse sua posição.
No total, 254 conselheiros estão aptos a participar da votação. Inicialmente, a reunião havia sido marcada para ser presencial, conforme determinação do presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres.
Alguns conselheiros acreditam que uma reunião exclusivamente presencial teria baixa participação, pois muitos estão em férias. A ação judicial foi iniciada na segunda-feira pela advogada Amanda Nunes, em nome dos conselheiros Caio Forjaz, Daniel Dinis Fonseca, Fabio Machado, José Medicis, José Carlos Ferreira Alves, Kalef João Francisco Neto, Marcelo Portugal Gouvêa, Miguel de Sousa e Waldo Jose Valim Braga.
A juíza envolvida no caso afirmou não haver conflito entre os artigos 58 e 112 do Estatuto Social do São Paulo. Segundo ela, é necessário um quórum de 75% (191 conselheiros) para realizar a reunião. Entretanto, apenas dois terços dos votos são necessários para remover Julio Casares do cargo.
"Observando-se ambos os dispositivos estatutários, percebe-se que o art. 58, §2º estabelece o quórum para votação, ou seja, a quantidade mínima de conselheiros presentes, ao passo que o art. 112 prevê o número de votos necessários para a destituição do Presidente. Assim, correto o segundo edital, que prevê o quórum mínimo de 75% dos membros do Conselho para a realização da Reunião que tem por objetivo a deliberação da destituição do Presidente da Diretoria", diz a decisão.
Conforme a decisão liminar, a reunião de sexta-feira será realizada de forma híbrida, e 171 votos favoráveis são necessários para o impeachment de Julio Casares.