O STF decidiu manter Robinho preso, consolidando a maioria dos votos contra o recurso que tentava suspender a execução da pena imposta ao ex-jogador no Brasil. Ele está detido na Penitenciária de Tremembé desde março de 2024, após ser condenado por estupro coletivo na Itália.
A defesa de Robinho buscava a revisão de um habeas corpus já negado anteriormente pelo STF, que visava interromper o cumprimento da sentença italiana no Brasil. O caso foi relatado por Luis Fux, cujo voto pela manutenção da prisão foi seguido por Alexandre de Moraes ainda em março.
Gilmar Mendes, após pedir vistas em abril, votou em 12 de agosto pela soltura de Robinho. Contudo, não houve mais apoio à divergência. Os ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin acompanharam o relator, consolidando seis votos a favor da manutenção da prisão.
Com a maioria formada, não foi necessário que os ministros Luiz Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Nunes Marques e Flávio Dino votassem. Esta Corte já havia negado um recurso anterior, em novembro, quando Gilmar Mendes também divergiu ao se unir a Dias Toffoli em favor da liberdade de Robinho. Na ocasião, o resultado foi de 9 a 2 pela manutenção da prisão.
Entenda o crime que levou à condenação
Robinho foi condenado na Itália por um estupro cometido em 2013, envolvendo uma jovem albanesa. O crime ocorreu em uma boate quando ele jogava pelo Milan, e também envolveu outros cinco amigos. Roberto Falco, outro envolvido, está preso, enquanto os demais não foram julgados.
Após tentativas de apelação, Robinho foi condenado em todas as três instâncias na Itália, com a decisão final em 2022. Ele já estava no Brasil quando o Ministério de Justiça da Itália solicitou sua extradição, o que não foi possível devido à legislação brasileira.
Assim, a Justiça italiana requisitou que Robinho cumprisse a pena de nove anos de prisão em solo brasileiro, medida agora confirmada pelo STF.
