A disputa pelo controle da SAF do Botafogo teve um desfecho favorável à Eagle Football Holdings nesta quinta-feira (21). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a arbitragem da Câmara FGV é quem deve resolver as questões de governança da companhia, garantindo assim o poder de voto e controle à Eagle, que detém 90% das ações.
O ministro Raul Araújo, responsável pela decisão, ressaltou que a Justiça empresarial não deveria interferir na estrutura de comando antes de um processo formal de recuperação judicial. Ele destacou que tal interferência comprometeria a eficácia das decisões arbitrais e o equilíbrio das relações empresariais.
Anteriormente, a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro havia suspendido os poderes políticos da Eagle, permitindo o retorno do empresário John Textor à administração. Contudo, a arbitragem já vinha reconhecendo sucessivamente os direitos da Eagle nas votações estratégicas.
O conflito surgiu quando o clube associativo e Textor buscaram reverter as decisões arbitrais na Justiça estadual. Com duas decisões conflitantes em andamento, o caso foi levado ao STJ para definir a autoridade competente para julgar a disputa.
Advogados representando ambas as partes atuaram intensamente no caso: Bermudes Advogados e Mattos Filho defenderam a Eagle, enquanto Basílio Advogados, Salomão Advogados, entre outros escritórios, representaram Textor e o clube.
Com o veredicto do STJ, a Câmara FGV continua responsável pelas decisões sobre gestão e governança na SAF Botafogo.