O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (6), o habeas corpus solicitado pela defesa de Augusto Melo, presidente afastado do Corinthians, com o objetivo de anular as denúncias contra ele no caso Vai de Bet. A decisão, assinada pelo ministro Flávio Dino, justifica que o caso ainda está em avaliação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia rejeitado o pedido anteriormente de forma monocrática. O ministro destacou que a não interposição de recurso no STJ impede que o STF analise o caso, evitando o abuso do direito de recorrer.
Segundo o ministro, não foram identificadas circunstâncias excepcionais que justificassem a intervenção do STF, como ilegalidades flagrantes ou decisões manifestamente conflitantes com a jurisprudência da Corte. Augusto Melo é réu por associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro. A defesa alegou que os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) foram obtidos sem autorização judicial, argumentando a existência de nulidades processuais.
A defesa também contestou a participação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo na investigação, apontando que, por envolver um contrato internacional, o caso deveria ser competência da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A decisão de negar o habeas corpus mantém a continuidade da análise do caso, que ainda está em andamento. A equipe jurídica de Melo afirmou que ele é inocente e solicitou o fim do sigilo do processo, além de pedir que as autoridades competentes cuidem do caso de forma apropriada.
No caso Vai de Bet, Augusto Melo se tornou réu em julho, juntamente com outros ex-dirigentes do Corinthians, como Marcelo Mariano e Sérgio Moura. Além disso, o empresário Alex Cassundé e outros envolvidos foram apontados como operadores financeiros do esquema. Todos negam as acusações. O processo envolve acusações de lavagem de dinheiro, associação criminosa e furto qualificado por abuso de confiança, com alegações de desvios financeiros ligados a contratos internacionais.
Entenda o caso Vai de Bet
O contrato entre o Corinthians e a empresa Vai de Bet, sob a gestão de Augusto Melo, previa pagamentos vultuosos e foi rescindido após revelações de repasses suspeitos. A investigação apontou para a utilização de empresas "laranjas" para desviar fundos destinados ao clube. A complexa rede de transações financeiras envolve diversas empresas fictícias, com indícios de lavagem de dinheiro e associação com atividades criminosas.
Detalhes das transações financeiras suspeitas
- Rede Social Media design Ltda: Empresa ligada a Alex Cassundé, intermediária no negócio, recebeu depósitos do Corinthians e repassou parte do valor a outras empresas fictícias.
- Neoway Soluções Integradas em Serviços e Soluções Ltda: Recebeu valores da empresa anterior para dissimular a origem do dinheiro, envolvendo terceiros não relacionados ao negócio.
- Wave intermediações e tecnologia Ltda: Outra empresa suspeita no processo, com movimentações financeiras questionáveis, ligadas a transações duvidosas.
- UJ Football Talent: Empresa apontada como braço do PCC, envolvida no recebimento de valores ilícitos provenientes do Corinthians, em um esquema complexo de lavagem de dinheiro.
O caso Vai de Bet continua sob investigação, com desdobramentos que evidenciam a complexidade das transações financeiras envolvidas. A decisão do STF em relação ao habeas corpus de Augusto Melo mantém o andamento do processo, aguardando novos desdobramentos e esclarecimentos sobre as acusações envolvendo o presidente afastado do Corinthians.
